qui. abr 22nd, 2021

Presidente da Argentina anuncia projeto para autorizar cultivo de cannabis

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Alberto Fernández informou que enviará ao Congresso proposta que visa regular a produção de maconha para fins medicinais e industriais.

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Alberto Fernández informou que enviará ao Congresso proposta que visa regular a produção de maconha para fins medicinais e industriais
O presidente argentino, inaugurou na segunda-feira (1) o 139º período de sessões ordinárias do Congresso da Nação Argentina.

No âmbito dos projetos a serem promovidos pelo Poder Executivo, anunciou uma iniciativa que vai autorizar o cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais.

 

“A cannabis tem propriedades muito úteis para fins medicinais e industriais. A indústria global de cannabis medicinal vai triplicar seu faturamento nos próximos cinco anos”, disse o presidente. Por sua vez, explicou que “o projeto prevê a utilização do cultivo exclusivamente para fins de industrialização para uso medicinal e industrial”.

 

O projeto será apresentado este mês no Congresso argentino e busca-se o apoio das duas câmaras, como pôde ser constatado na reunião realizada no início de fevereiro pelo ministro do Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas, em conjunto com a senadora Anabel Fernández Sagasti e as deputadas Carolina Gaillard e Mara Brawer.

A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Produtivo visa estabelecer o marco regulatório da cadeia de produção e comercialização nacional e/ou para fins de exportação da planta de cannabis, suas sementes e derivados para uso medicinal, inclusive científico, e para uso industrial, promovendo assim o desenvolvimento nacional da cadeia produtiva.

O limite de THC foi definido em 1%. Se essa porcentagem for excedida, a planta será considerada “cannabis psicoativa”. O projeto enfatiza que o cânhamo e o cânhamo industrial e seus produtos e/ou derivados estão excluídos do âmbito de aplicação da lei nº 23.737 sobre estupefacientes, uma vez que foi instituído pela Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre Entorpecentes.

A proposta também prevê a criação de uma agência que será a autoridade de fiscalização e terá a função de regular a importação, exportação, cultivo, produção industrial, fabricação, comercialização e aquisição, a qualquer título, de sementes da planta de cannabis, da cannabis e de seus produtos derivados para fins medicinais ou industriais.

A agência será responsável pela regulação e fiscalização da atividade produtiva da indústria da cannabis para uso medicinal e industrial em território nacional, no que se refere ao registro, controle e rastreabilidade de sementes, insumos críticos e produtos derivados da cannabis, no âmbito de um processo industrial.

 

Alberto Fernández

 

com a iniciativa, conforme afirma a Confederação Canábica Argentina, que comemora o fato de a medida ter sido instalada na ordem do dia. Outra reação ao anúncio de Alberto Fernández foi a de José Lescano, secretário-geral da Organização Cannabis Argentina, que afirmou que “seria injusto para os empresários, depois de tantos anos de luta, ficar de fora da matriz produtiva. Confiamos que nos articularemos junto ao Estado”.

Na Argentina, atualmente rege a lei nº 27.350, que regulamenta a pesquisa médica e científica sobre a cannabis medicinal, e seu decreto regulamentar 883/2020, assinado pelo Poder Executivo, que amplia o espectro de patologias a serem tratadas (anteriormente se contemplava apenas a epilepsia refratária) e autoriza o cultivo para fins terapêuticos.

O texto do regulamento estabelece uma base jurídica muito significativa, mas ainda há muito a ser colocado em prática e isso gera preocupação na comunidade de produtores de cannabis. A perseguição, a estigmatização e as prisões dos cultivadores continuam sendo diárias e o Registro do Programa de Cannabis (Reprocann) ainda não foi aplicado, para dar dois exemplos de peso na atual agenda das organizações.

Dessa forma, é importante que o aspecto produtivo da cannabis seja incorporado ao debate público e que toda a cadeia produtiva seja contemplada, como se espera que o projeto que o Executivo apresentará o faça. Para além de uma aplicação que garanta regras claras e abra novos caminhos para a cannabis no país, é também possível acabar com a perseguição e as punições a consumidores.

 

 

Fonte: Smoke Buddies

 

 

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Silas Ramos da Silva Junior
Editor
07/03/2021 9:06 pm

Materia foda irmao, luz p’ra nós!

Gustavo Borba
07/03/2021 7:41 pm

Luz p’ra nós!

Silvia Cristina Rodrigues
07/03/2021 8:39 pm

Bacana! Luz p’ra nós.

Dudu de Souza
Editor
07/03/2021 11:55 pm

Enquanto no Brasil a Anvisa tá negando tratamento…tenso, Luz p’ra nós

Dudu de Souza
Editor
07/03/2021 11:55 pm

Grato pelo post irmão

Macauley Shivaya ''Mago''
07/03/2021 11:57 pm

Grato pela informação luz para nós!!!

Matheus Rocha
08/03/2021 12:08 am

Luz pra nós!

Pedro Silveira Goulart Cassiano
08/03/2021 12:41 am

Valeu Dayllon, luz pra nós!

Bruno Davi Moquiute
07/03/2021 11:15 pm

Luz para nós!!

Macauley Shivaya ''Mago''
07/03/2021 11:54 pm

Luz para nós!!!

Luna Yashiki
08/03/2021 12:45 am

Esperando pelo dia que seja aprovado aqui no BR! do melhor solo, ja somos ricos de tudo, imagina com a Santa erva de 1001 utilidades? Deus no comando. Luz p’ra nós!

Hitler
08/03/2021 10:33 am

Luz p’ra nós!

Romário Vieira
08/03/2021 1:14 pm

Graças a Deus, salve a Santa, luz p’ra nós!

Eduardo Donald
08/03/2021 1:49 pm

E o Brasil nada é lamentavel…

Arlete Lima
08/03/2021 3:05 pm

Post top, gratidão, Luz pra nós!

Shirley Oliveira
08/03/2021 5:33 pm

E o Brasil que não sai desse atraso e aproveita pra ficar rico com o cultivo da cannabis tbm?
Bora pra cima: congressoonline.org
Luz p´ra nós.

Last edited 1 mês atrás by Shirley Oliveira
Diego Costa
08/03/2021 10:27 pm

Os países vizinhos regulamentando e o nosso dormindo. Torço para que um presidente visionário seja eleito ano que vem e resolva está questão, mas devo estar delirando

Williams Rodriguez
09/03/2021 7:46 am

Inevitável as pessoas cada vez mais procurando. Luz pra nós!

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